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JUSTIÇA

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões

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JUSTIÇA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça,

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ECONOMIA

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

Plenárias estaduais reuniram 34 mil participantes em quatro meses Plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), no Auditório Simon Bolivar , encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de

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