A proteção de crianças foi uma das principais bandeiras de Damares à frente do ministério
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer reverter políticas da ex-ministra Damares Alves no Ministério de Direitos Humanos e recompor verbas e programas destinados à proteção de crianças e adolescentes.
O documento, segundo apurou o Estadão, aponta \”um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos\”.
A proteção de crianças foi uma das principais bandeiras de Damares à frente do ministério. Para a equipe de transição, porém, a gestão focou em um discurso ideológico de perseguição a minorias. Nesse sentido, o grupo de trabalho propôs a revogação de uma série de decretos e atos, incluindo a tipificação da chamada \”ideologia de gênero\” nos canais de atendimento do governo.
Com os cortes, o grupo de transição apontou a falta de combate ao trabalho infantil, a extinção da comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e a interferência da ex-ministra na nomeação de integrantes do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
\”Apesar dos discursos de proteção da criança, isso ficava apenas para pautas fundamentalistas. Na prática, o governo foi um desastre nessa área\”, afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da área de Direitos da Criança e do Adolescente no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da transição.
Benefício
A proposta de assegurar pensão por órfãos da covid envolveria um benefício mensal a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam os pais ou responsáveis por causa da pandemia. O governo não tem um levantamento de quantas crianças se encaixam nessa situação. Números de outras organizações estimam 130 mil a 282 mil órfãos da covid. A proposta é que o governo Lula institua o benefício apoiando projetos de lei nesse sentido que tramitam no Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: FOLHA VITORIA
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