O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (12/6), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O programa deve receber um investimento de R$ 2 bilhões em quatro anos.
A iniciativa, que será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo subsidiar ações de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da alfabetização de crianças.
Além do presidente da República, participaram da cerimônia de lançamento do programa o ministro Camilo Santana e a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela. Governadores e representantes do Judiciário também prestigiaram a solenidade.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é fruto da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que consiste em garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, o PNE também prevê a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano.
Em discurso no evento, Lula citou supostos retrocessos pelos quais a educação passou durante a pandemia de Covid-19:
ano, entre 2024 e 2026. Serão recursos para formação de professores, materiais e infraestrutura. Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas até o 2º do ensino fundamental”, pontuou Lula.
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Parceria com estados e municípios
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o compromisso foi desenhado com a participação de diversos agentes sociais.
“É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende o chefe da pasta.
Gestão e governança: oferecer bolsas para a implementação local das iniciativas e garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua
alfabetização.
Sistema de avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.
Maryhanderson Ramos Ovil
