Situação de emergência ou estado de calamidade nos municípios gaúchos faz com que famílias localizadas pela busca ativa sejam inseridas imediatamente no programa, por meio de folha extra de transferência no valor de R$ 15,6 milhões
Uma folha extra do Bolsa Família vai ser paga a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 29 de maio. O investimento do Governo Federal para essas transferências é de R$ 15,6 milhões. São pessoas que preenchem os requisitos para entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa no estado.
No dia 17 de maio, o governo efetuou o pagamento do Bolsa Família nos 497 municípios gaúchos, atendendo a todas as 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul. O número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. O investimento foi de R$ 416,92 milhões.
Não vamos medir esforços para fazer chegar a quem mais precisa os recursos necessários para a reconstrução de tudo o que foi perdido. Cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, tratou com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para a operação extraordinária de pagamento. “Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou o titular do MDS.
O ministro Wellington Dias também ressaltou que, com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas poderão acessar dezenas de outros programas sociais. “Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não só acessarão o Bolsa Família, mais dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo”.
OPERAÇÃO ESPECIAL – Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses. “Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo. “Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. No caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.
