Salários do Programa Jovens Valores sobem para até R$ 1.034,94, beneficiando bolsistas
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (09) o aumento das bolsas para estagiários participantes do programa Jovens Valores. Antes recebendo R$ 721,01, os bolsistas agora podem ganhar até R$ 1.034,94 já na próxima folha de pagamento. O incremento será retroativo a maio e inclui ainda benefícios de vale-transporte.
O Projeto de Lei (PL) 332/2024, proposto pelo Poder Executivo e tramitado em regime de urgência, visa fortalecer o apoio aos estudantes. Atualmente, das 3.292 vagas de estágio oferecidas pelo governo, aproximadamente 700 estão ocupadas, conforme dados da Seger.
Com a nova legislação em vigor, espera-se um aumento significativo na procura pelo programa Jovens Valores. As inscrições para estudantes do ensino médio, técnico e superior estarão disponíveis a partir de 16 de julho, diretamente pelo site do programa.
Agora, estagiários de órgãos da administração pública estadual receberão R$ 827,95 para nível médio, R$ 896,27 para nível técnico, e R$ 1.034,94 para nível superior.
Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), em comunicado à Ales, este modelo de estágio oferece 3.292 vagas, das quais 2.302 estão atualmente disponíveis para estudantes com 16 anos ou mais, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O acesso ao programa é priorizado para famílias em situação de vulnerabilidade social ou que residem em áreas cobertas pelo programa Estado Presente.
Conforme especificado, a complementação educacional será paga diretamente aos estagiários, seguindo a agenda de remuneração dos servidores públicos estaduais.
Cada órgão público será responsável pelo orçamento destinado às bolsas, conforme estabelecido na legislação.
Comparando com a situação atual, onde 693 estagiários recebem remuneração uniforme nos três níveis de ensino, o aumento proposto representa um acréscimo financeiro de R$ 1.798.337,94 anuais.
O governo também calculou o impacto financeiro em outras duas situações: se todas as 3.292 vagas do programa forem ocupadas, o impacto anual seria de R$ 8.568.600,84; se ocupadas apenas as 2.302 vagas autorizadas, o impacto seria de R$ 5.991.148,44 por ano.
