Oposição no Congresso quer adiar votação marcada para quarta-feira, dia 10.
Assim que o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária soltou o relatório nesta quarta-feira, dia 10, a bancada do agronegócio no Congresso acelerou as negociações. O texto manteve as proteínas animais fora da Cesta Básica Nacional, gerando revolta na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que está lutando com unhas e dentes para incluir as carnes na lista.
Itens que continuam isentos:
- arroz
- leite
- manteiga
- margarina
- feijão
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas alimentícias
Deputados apontam que, segundo a Receita Federal, adicionar carne à cesta básica elevaria a alíquota geral em 0,53 ponto percentual, um impacto considerado alto demais. Já a FPA discorda e calcula um aumento de apenas 0,2 ponto percentual.
Após uma reunião noturna, o relatório foi divulgado na madrugada desta quarta-feira. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi indicado como relator-geral da matéria. Os parlamentares esperam aprovar o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária ainda nesta sessão. A FPA está em conversas intensas ao longo do dia com líderes do Congresso e representantes do Ministério da Fazenda para avançar nas negociações.
Carne na Cesta Básica? A Batalha Continua!
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está na correria para não só incluir as carnes, mas também outras demandas não atendidas no relatório.
Dos 17 pontos levantados pela FPA, cinco ficaram de fora:
- Zerar a alíquota das hortaliças;
- Incluir na cesta básica proteínas animais, sucos naturais, molhos e preparações, farinhas, grumos, sêmolas, grãos esmagados, flocos de aveia e óleo de soja;
- Redução de 60% na alíquota para outros alimentos;
- Isentar imposto seletivo sobre bebidas artesanais;
- Isentar IBS e CBS nas operações de fundo de imóveis e imóveis rurais.
Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, usou as redes sociais para falar sobre a “necessidade de colocar no ‘imposto do pecado’ bebidas açucaradas, ultraprocessados e agrotóxicos perigosos e altamente tóxicos”.
Do lado do setor produtivo, várias entidades têm mostrado insatisfação com a posição do governo federal. Confira as opiniões da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos) e OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).
A Acebra (Associação Brasileira das Empresas Cerealistas do Brasil) anunciou nesta terça-feira, dia 9, que chegou a um acordo com a OCB para criar uma emenda ao projeto de lei de regulamentação. Cerealistas e cooperativas estavam em desacordo em alguns pontos.
