A ousada iniciativa de George Gascón pode abrir as portas da liberdade condicional para os irmãos que chocaram a América nos anos 80
Na última quinta-feira (24), o promotor público do Condado de Los Angeles, George Gascón, lançou uma bomba: ele vai sugerir a um juiz que revise a sentença de Lyle e Erik Menendez, quase 30 anos após a condenação pelos assassinatos de seus pais. Se tudo der certo, essa recomendação poderá tornar os irmãos elegíveis para a tão sonhada liberdade condicional!
“Depois de uma análise super cuidadosa de todos os argumentos que surgiram, de ambos os lados dessa história, cheguei à conclusão de que, pela lei, uma nova sentença é justíssima. Vou recomendar isso ao tribunal amanhã”, afirmou Gascón durante uma coletiva de imprensa lotada em Los Angeles.
Os irmãos estão atrás das grades, cumprindo pena perpétua sem chances de sair desde que foram condenados em 1996 por assassinato em primeiro grau, após o trágico caso de seus pais, Jose e Kitty, que ocorreu em 1989, em sua luxuosa mansão na Califórnia.
A decisão de Gascón de sugerir essa nova sentença surgiu após uma revisão do caso, que ganhou força quando os advogados de defesa alegaram, em 2023, que tinham novas evidências de abuso por parte do pai. Ele anunciou a decisão pouco antes de se apresentar à imprensa.
“Eu realmente acredito que eles já pagaram sua dívida com a sociedade. E o sistema tem um caminho para que seu caso seja reavaliado por um conselho de liberdade condicional. Se eles concordarem com minha avaliação… a liberdade deles pode finalmente chegar”, disse Gascón, diante de uma sala cheia de repórteres e familiares, prontos para acompanhar cada passo dessa reviravolta dramática!
Um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles está prestes a tomar uma decisão crucial: será que ele vai renovar a sentença dos irmãos Menendez? De acordo com o gabinete do promotor George Gascón, a expectativa é alta! Gascón já anunciou que fará sua recomendação ao tribunal nesta sexta-feira (25), mas ainda não há uma data marcada para a audiência. Nancy Theberge, vice-encarregada da nova unidade de sentenças de Gascón, está otimista e espera que a audiência aconteça em 30 a 45 dias.
Gascón defende uma nova sentença de prisão perpétua para os irmãos, mas com a possibilidade de liberdade condicional — o que geralmente implica em 50 anos de pena. No entanto, como os crimes ocorreram quando os irmãos tinham menos de 26 anos, a lei da Califórnia pode permitir que eles se tornem elegíveis para a liberdade condicional juvenil.
“Estamos muito confiantes de que os irmãos não só se reabilitaram, mas também estão prontos para retornar à sociedade. Eles pagaram suas dívidas, não apenas pelos crimes que cometeram, mas também por todas as iniciativas que adotaram para melhorar a vida de outras pessoas”, disse Gascón durante a coletiva. Ele mencionou que os irmãos fundaram grupos para lidar com traumas não tratados e auxiliar presos com deficiências físicas.
“Eles têm sido prisioneiros modelo em todos os aspectos”, acrescentou Gascón em uma entrevista, após anunciar sua decisão. “Trabalharam em seu próprio crescimento pessoal e também ajudaram a transformar a vida de quem estava ao seu redor, o que é algo raro”, enfatizou. “Acredito que eles já cumpriram pena suficiente”.
Um dos advogados dos irmãos expressou otimismo: a equipe está “esperançosa” de que essa decisão possa, um dia, permitir que os homens tenham a chance de viver fora das grades!
“Estamos profundamente agradecidos ao promotor público por reconhecer não apenas as contribuições incríveis que Erik e Lyle fizeram enquanto estavam na prisão, mas também por entender o papel devastador que o abuso sexual teve em suas ações”, declarou o advogado Cliff Gardner.
Esse reexame do caso acontece mais de 35 anos após o trágico tiroteio que vitimou Jose e Kitty Menendez em sua residência em Beverly Hills. Lyle e Erik, que na época tinham 21 e 18 anos, foram presos menos de um ano depois, em 1990, e acusados de assassinato em primeiro grau.
Nos julgamentos que marcaram época — um dos primeiros casos a serem transmitidos pela TV — os irmãos não negaram que mataram seus pais. No entanto, a defesa argumentou que eles não deveriam ser condenados, uma vez que agiram em legítima defesa, após sofrerem uma vida inteira de abusos físicos e sexuais por parte do pai.
O primeiro julgamento terminou em anulação devido ao impasse entre os jurados. No segundo, uma série de evidências da defesa sobre o abuso sexual foi excluída, o que prejudicou a argumentação. Como resultado, os irmãos foram considerados culpados em 1996 e condenados à prisão perpétua.
O que a defesa diz
O reexame do caso pelos irmãos Menendez, promovido por Gascón, surgiu após os advogados apresentarem uma petição de habeas corpus em 2023, alegando novas evidências e invocando uma recente lei da Califórnia que permite ao tribunal considerar sentenças em casos semelhantes. Essa lei oferece ao juiz a possibilidade de avaliar se os réus foram vítimas de abuso psicológico ou físico, se estão reabilitados e se representam um perigo à sociedade.
Entre as novas evidências apresentadas, a petição incluiu uma declaração juramentada de Roy Rosselló, ex-integrante da boy band Menudo, que alegou ter sido agredido sexualmente por José Menendez na década de 1980. Além disso, os advogados ressaltaram uma carta escrita por Erik Menendez a um primo, poucos meses antes dos assassinatos, que insinua o abuso que ele sofreu. A defesa está pleiteando ao tribunal a anulação da condenação e da sentença dos irmãos ou, alternativamente, que seja permitida a coleta de novas provas e uma audiência probatória para apresentar suas evidências, conforme detalhado na petição.
O interesse pela história dos irmãos ressurgiu com o lançamento, em setembro, da série da Netflix “Monstros: A história de Lyle e Erik Menendez”, cocriada por Ryan Murphy e Ian Brennan. A plataforma também divulgou, neste mês, um documentário sobre o caso, onde os dois homens discutem os eventos que culminaram nos assassinatos.
Gascón, que se prepara para a reeleição no próximo mês, baseando sua campanha em reformas nas sentenças, comentou que os tempos mudaram em relação à forma como o público e os tribunais lidam com vítimas de abuso sexual.
“Não há dúvida de que um júri hoje enxergaria esse caso de maneira muito diferente do que um júri fez há 35 anos”, afirmou ele.
“Corajoso e necessário”, diz a sobrinha de José Menendez
Quando questionado sobre as críticas crescentes de opositores que alegaram que a reconsideração da sentença dos irmãos Menendez era uma manobra política, Gascón foi firme: “Não há nada de político nisso”. Ele enfatizou que mais de 300 novas sentenças foram revisadas no condado desde que assumiu o cargo em dezembro de 2020, incluindo 28 casos de assassinato.
A famosa defensora da reforma da justiça criminal, Kim Kardashian, que sempre se mostrou apoiadora dos irmãos, também fez questão de agradecer a Gascón por “corrigir um erro significativo”. Em uma declaração postada no Instagram, ela destacou: “Seu compromisso com a verdade e a justiça é louvável. Este caso ilustra a importância de desafiar decisões e buscar a verdade, mesmo quando a culpa não está em discussão”.
Anamaria Baralt, sobrinha de José Menendez, descreveu a decisão de Gascón como “corajosa e necessária”. Emocionada, ela declarou: “Hoje é um dia repleto de esperança para nossa família. Juntos, podemos garantir que Erik e Lyle recebam a justiça que merecem e finalmente voltem para casa.”
