Proposta também inclui a galera do Ibama e ICMBio; agora é a vez do plenário dar seu veredito!
E aí, galera! A CCJ do Senado mandou ver e, na quarta-feira (30), aprovou a polêmica proposta que libera o porte de arma para os agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estão na linha de frente da fiscalização! Mas calma, que o texto ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Casa.
Quem tá por trás dessa ideia é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O projeto diz que a galera vai poder portar armas se tiver a habilidade técnica e a cabeça no lugar (ou seja, aptidão psicológica). E tem mais: os profissionais vão ficar isentos de taxas, como aquelas de registro de arma e renovação de porte.
Os agentes poderão usar armas que sejam deles ou que venham da “corporação” – e o melhor: até quando não estiverem em serviço! Antes, a ideia era liberar só durante as fiscalizações, mas Contarato ampliou e incluiu os agentes do Ibama e ICMBio, que nem estavam na versão original.
Essa proposta surgiu de uma Comissão Temporária Externa que fez uma investigação em 2022 sobre o aumento da criminalidade e os ataques na região Norte. E um dos motivos para essa decisão, segundo Contarato, foi o triste assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que rolaram em 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
“Esse projeto de lei surgiu em resposta à morte do indigenista Bruno e do jornalista Dom Phillips, que foram brutalmente assassinados, com até ocultação de cadáver! Olha, não dá pra aceitar que, no Brasil, os grileiros estejam armados enquanto nossos funcionários pagam com a vida, como aconteceu com esses dois, lá no meio da Floresta Amazônica”, disparou o relator.
A proposta, no entanto, não agradou a todo mundo. Senadores de estados da Região Norte fizeram barulho e se manifestaram contra. A aprovação foi simbólica, mas teve os votos contrários de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran (PP-RR).
Mecias, que é o líder do Republicanos, já chegou com um voto em separado contra o texto e ainda prometeu que vai apresentar emendas quando o assunto for para o plenário.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também não ficou calado e expressou sua desaprovação durante a reunião. Ele lembrou que os agentes ambientais normalmente têm o apoio da Polícia Militar e da Polícia Federal durante as fiscalizações e questionou: “Essa história de dar arma a rodo, sem um levantamento sério… A gente cria a lei aqui, mas depois quem vai arcar com a responsabilidade do treinamento e dos custos? Precisamos pensar direitinho nessas questões antes de aprovar qualquer coisa!”
Uma resposta
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