Câmara Bomba a Liberação de Grana para Reformar Escolas que Sofreram com as Cheias no RS!

A grana vem do bolso do Ministério da Educação; agora é a vez do Senado dar seu parecer!

Na quarta-feira passada (30), a Câmara dos Deputados deu um verdadeiro show ao aprovar o projeto de lei (PL) 3595/24, que libera uma grana bem-vinda para dar uma repaginada nas escolas públicas do Rio Grande do Sul que foram duramente afetadas pelas enchentes deste ano. E a novela não para por aqui: o texto agora segue seu caminho até o Senado!

Mas como funciona essa ajuda? Para as escolas entrarem na dança e conseguirem os recursos, elas precisam estar localizadas em regiões que sofreram com o estado de calamidade pública ou alguma emergência reconhecida pelo governo federal. Tudo isso, claro, com aquele esquema de delimitação georreferenciada!

Para garantir que a grana chegue até elas, o estado do Rio Grande do Sul ou os municípios precisam assinar um termo de compromisso. E quem vai avaliar se a escola realmente ficou comprometida por conta das chuvas é o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles vão checar tudo e ver como as cidades interessadas vão provar essa necessidade.

Esse projeto é uma criação do deputado José Guimarães (PT-CE), que é o líder do Governo na Câmara, e é praticamente um “copião” da Medida Provisória 1242/24, que foi apresentada lá em julho, mas a comissão mista nem chegou a se reunir para discutir. A boa notícia é que o texto foi aprovado sem mudanças e recebeu o aval da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que foi a relatora.

A grana vai sair do orçamento do Ministério da Educação e vai ser considerada como uma despesa de natureza discricionária. Isso significa que não é algo obrigatório e depende da decisão do governo!