O Anuário Brasileiro da Educação Básica trouxe uns números bem preocupantes, viu?
Gente, uma situação bem tensa está rolando nas escolas públicas: 1 a cada 3 professores não tem a formação certinha para ensinar o que ensina! Isso mesmo, um terço da galera que tá na sala de aula não tem a formação adequada pra dar aula da disciplina que leciona. E o pior é que, quando a gente olha o cenário geral (públicas e privadas juntas), 12,8% dos professores nem têm faculdade ainda.
Essas informações vêm do Anuário Brasileiro da Educação Básica, que foi lançado ontem (13) pela galera do Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. Esse anuário reúne dados do IBGE, do Ministério da Educação e ainda tem umas análises beeem detalhadas.
O que os números mostram? Que na rede pública, 68% dos professores têm a formação certa pra dar aula nas séries iniciais e no ensino médio. Agora, se a gente olhar para o ensino fundamental (do 5º ao 9º ano), essa porcentagem sobe um pouco: 79%. Mas, olha a surpresa: quando chega nos anos finais do fundamental (6º ao 9º ano), esse número despenca pra 59%!
“Pra considerar um professor como ‘preparado’, ele tem que ser licenciado na disciplina que ele ensina. Tipo, um prof de química tem que ser formado em química, e não, por exemplo, em física, pra ser considerado adequado”, explica Ivan Gontijo, que manda ver nas políticas educacionais do Todos Pela Educação.
E o quadro fica ainda mais alarmante quando a gente fala da falta de graduação. No total, 12,8% dos professores, tanto de escolas públicas quanto privadas, ainda não têm diploma. E na educação infantil? Aí o número sobe pra 20,5%! Mas, em compensação, no ensino médio, a situação é melhor: 96% dos professores têm graduação. Isso já é algo, né?
Além disso, quando olhamos o panorama geral das redes públicas e privadas, a porcentagem de professores com licenciatura chega a 84,5%. Isso já é um alívio, mas ainda tem muito o que fazer!
Diante dessa realidade, Ivan Gontijo, do Todos Pela Educação, aponta algumas saídas pra tentar melhorar o quadro. Ele sugere, por exemplo, que os professores tenham uma jornada de trabalho justa em uma única escola e que sejam incentivados a se especializar ainda mais, fazendo licenciaturas nas áreas em que já atuam.
“Existem algumas soluções que podem ajudar. Uma delas é garantir que os professores sejam alocados de maneira que consigam dar aula em apenas uma escola e cumpram uma carga horária completa. Isso é super importante para garantir que a formação deles seja realmente adequada. Além disso, oferecer segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes é outra alternativa viável”, defende ele.
Salário
Os números também revelam uma realidade que mistura avanços e desafios. Em 2023, o rendimento médio mensal dos professores das redes públicas com ensino superior atingiu R$ 4.942. Isso representa 86% do que outros profissionais com a mesma escolaridade ganham, que é R$ 5.747.
Esse valor é, sim, um avanço quando comparamos com o que era pago no passado. Em 2013, os professores recebiam apenas 71% do salário de outros profissionais com nível superior.
Apesar dessa melhoria salarial, o cenário de trabalho, no entanto, vem passando por uma onda de precarização. O levantamento aponta que o número de professores contratados temporariamente disparou de 2013 para 2023, e, na maioria das redes estaduais, hoje mais de metade do corpo docente é contratado de forma temporária.
“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais têm hoje mais professores temporários do que efetivos”, afirma Ivan Gontijo. “Então, a tendência positiva que vemos é no quesito salarial, mas essa onda de temporários é um reflexo bem negativo dos últimos anos”, ele complementa.
Carreira e Formação
Outro ponto crucial para os professores é a existência de critérios claros para a carreira e o plano de cargos. O anuário revela que 96,3% das redes municipais e 100% das redes estaduais já adotam esse modelo.
Entre os municípios, 82,9% seguem a legislação que estabelece que dois terços da carga horária deve ser dedicada ao contato direto com os alunos, enquanto um terço fica reservado para o planejamento de aulas e outras atividades docentes – tudo conforme a Lei do Piso Nacional do Magistério. Já nas redes estaduais, 85,2% adotam essa mesma divisão.
E quando o assunto é formação, o estudo aponta uma tendência crescente de ensino a distância. Em 2023, cerca de dois terços dos licenciandos no Brasil (67%) se formaram por meio de cursos a distância. O número de matrículas em cursos de graduação voltados à docência na modalidade EAD ultrapassou 1,1 milhão – um salto gigantesco em relação a 2013, quando esse número não passava de 446 mil.
No entanto, nem tudo é tão simples. “Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, destaca Haroldo Corrêa Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente.
Leis e Políticas Públicas
A valorização dos professores não é só uma questão de vontade, mas também está garantida por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi estendido até o final de 2025. Uma das metas do PNE é garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, ou seja, um curso de licenciatura na área em que lecionam.
E não para por aí. A lei também estipula que o Brasil deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Só que essa meta deveria ter sido alcançada até 2020. Atrasou, né?
Para tentar mudar esse quadro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai lançar, já em novembro, um pacote de ações focado em valorizar os professores da educação básica. Uma das medidas será o Pé-de-Meia para as Licenciaturas – bolsas que vão apoiar os estudantes que entrarem na universidade com o objetivo de seguir a carreira docente.
Será que finalmente vamos ver essas promessas saírem do papel? A torcida é grande!
Uma resposta
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