O rolê da COP29 começa segunda-feira (11) com representantes de 195 países!
A galera que vai se reunir na cúpula climática da COP29, no Azerbaijão, tem uma missão e tanto: acertar os detalhes de como vai funcionar um esquema global de “troca de créditos de carbono”, onde a ideia é dar aquele help para o planeta e ainda conseguir cumprir as metas climáticas. E olha, se você tá perdido nesse universo, relaxa que vamos te explicar direitinho!
O que são as compensações de carbono?
E aí, você já ouviu falar em compensações de carbono? Pois bem, é assim: tem uma galera, tipo governos e empresas, que tá com dificuldades de reduzir as emissões de gases que estão esquentando o planeta. Mas, calma! Existe uma solução bem interessante aqui: as compensações de carbono.
Funciona assim: uma nação ou uma empresa que não tá conseguindo reduzir suas emissões pode pagar por ações que vão ajudar a diminuir as emissões em outro lugar. Como? Bem, por exemplo, implantando painéis solares em regiões rurais ou trocando ônibus a gasolina por elétricos. Bacana, né?
O que é o Artigo 6 do Acordo de Paris?
Agora, bora falar sobre o famoso Artigo 6 do Acordo de Paris. Esse artigo é tipo um “faz-me rir” pra todo mundo que quer baixar as emissões de carbono, porque ele cria opções para países e empresas se ajudarem a cumprir as promessas climáticas que fizeram no Acordo de Paris.
Tem duas opções de rolê: uma delas (Artigo 6.2) permite que dois países se conectem para fechar um acordo bilateral de troca de carbono. E a outra (Artigo 6.4) é ainda mais coletiva: cria um sistema global, controlado pela ONU, pra todo mundo poder negociar e compensar suas emissões.
O Artigo 6 é crucial porque pode trazer uma graninha para os países mais pobres, ajudando eles a lutar contra as mudanças climáticas. E mais, se o mercado de carbono funcionar como o pessoal espera, ele pode continuar firme e forte, mesmo que uns países saiam do jogo, como os Estados Unidos na era Trump.
O que já foi decidido até agora?
Na COP26 em Glasgow, a galera se uniu e deu um passo importante: rolou um acordo que estabeleceu um conjunto de regras básicas para regular o comércio de créditos de carbono. Mas calma, não é só isso!
Na COP28 em Dubai, que rolou um tempinho depois, as negociações pegaram fogo, mas no final das contas, não rolou um consenso sobre os detalhes para colocar em prática um sistema central de comércio de carbono. E o que é pior: não conseguiram também fechar as regras para os países que querem fazer aqueles acordos bilaterais (aqueles entre dois países, sabe?) com mais clareza.
Mas tem quem não parou no tempo. Países como Japão e Indonésia decidiram não esperar as regras ficarem prontas e já estão indo com tudo nos acordos bilaterais. Até outubro desse ano, a ONU contou que 91 acordos foram fechados entre 56 países. E olha só, a Tailândia e a Suíça foram as pioneiras e realizaram a primeira venda em janeiro. Só que, até agora, o mercado de comércio bilateral de créditos de carbono ainda está bem tímido.
Ah, e tem um porém: alguns compradores estão dando aquele “calafrio” porque as regras ainda são meio soltas. Eles têm medo de que os países mudem os termos do acordo ou até desistam no meio do caminho. Sem contar que a falta de um sistema robusto para garantir que os créditos não sejam contados duas vezes – tanto pelos compradores quanto pelos vendedores – está deixando o clima meio tenso!
O que será decidido na COP29?
A galera que tá organizando a COP29 está superempolgada, porque eles querem garantir uma “vitória” rápida quando o assunto for o Artigo 6 do Acordo de Paris.
Os olhos do mercado estão todos voltados pra essa cúpula, esperando que finalmente seja feito um acordo pra definir as regras dos acordos bilaterais e também pra colocar de vez em funcionamento o mercado central de créditos de carbono, aquele apoiado pela ONU.
Essas regras precisam trazer mecanismos de controle bem afiados, para garantir que os países realmente estejam comprando e vendendo reduções de emissões que sejam de verdade. Por exemplo, alguns países querem que os métodos usados para gerar esses créditos sejam verificados a nível internacional.
Outro ponto importante será o debate sobre o registro central da ONU: será que ele deve armazenar os créditos que podem ser transacionados e retirados, ou vai ser só pra contar as emissões? A dúvida tá no ar!
A boa notícia é que um time de especialistas, escolhido sob as regras da ONU, já preparou uma estrutura legal para o sistema de comércio. Essa estrutura vai garantir que os créditos cumpram os padrões de qualidade necessários. Mas ainda vai rolar aquele debate na COP29: será que os países vão aprovar esse padrão? Ou vão abrir novas discussões? Ou até mesmo jogar esse modelo fora?
E tem mais: depois da COP29, o time de especialistas vai se reunir novamente para definir quais projetos (como os de fogões mais eficientes ou reflorestamento) poderão gerar créditos de carbono que se encaixem nesse novo sistema, alinhado com o Acordo de Paris.
Se os pontos mais importantes forem resolvidos esse ano, o sistema pode começar a funcionar em 2025!
O que isso significa para o mercado voluntário de carbono?
Algumas empresas que não são obrigadas por lei a reduzir suas emissões decidiram, por conta própria, se comprometer com metas de sustentabilidade. E uma das formas que elas usam para alcançar essas metas é comprando créditos no mercado voluntário de carbono. Só pra você ter uma ideia, em 2022, o mercado voluntário estava bombando, avaliado em uns impressionantes US$ 2 bilhões globalmente. Mas, depois de alguns escândalos pesados, o valor deu uma caída, chegando a US$ 723 milhões no ano passado.
Agora, se a galera do mercado voluntário conseguir conectar seus projetos com o sistema global do Acordo de Paris, isso pode dar aquele empurrãozinho de confiança que o mercado precisa.
Projetos bacanas como restauração de manguezais ou agricultura regenerativa podem se cadastrar para vender seus créditos no sistema da ONU. Se o projeto for aprovado, esses créditos poderão ser vendidos tanto na plataforma da ONU quanto no mercado voluntário. E a expectativa é que os créditos aprovados pela ONU saiam por um preço mais alto, já que trazem mais credibilidade e segurança.
