Tem até 100% de desconto nos juros, multas e tudo mais!
Aí, galera! Se você é MEI, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) e tá com aquela dívida do Simples Nacional, calma! A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma super oportunidade pra você renegociar essa parada de um jeito bem mais leve.
Os benefícios são de arrasar: descontos pesados, parcelamentos incríveis e condições de negociação feitas sob medida pro seu bolso. Imagina só: até 100% de desconto sobre juros, multas e encargos legais! E, se precisar dividir, dá pra parcelar em até 133 vezes! Só alegria!
Agora, a pegadinha é que a adesão precisa ser feita até o dia 29 de novembro, às 19h, então corre lá no site Regularize e aproveita essa chance.
A PGFN vai analisar direitinho o seu caso e oferecer os benefícios de acordo com o que você deve. Então, dependendo da sua situação, os descontos podem ser maiores ou menores, mas sempre com aquele toque de personalização que vai facilitar sua vida.
Lembrando que essa renegociação só vale para as inscrições que não estão garantidas, parceladas ou bloqueadas por decisão judicial. E se você quiser, pode até misturar várias formas de negociação pra ver o que fica melhor.
Atenção! O que pode te fazer perder o acordo de renegociação?
Galera, é importante saber que, se vacilar, o acordo com a Procuradoria pode ir por água abaixo. Aqui vão os pontos de atenção:
- Primeira parcela: Se não rolar o pagamento da primeira prestação até o último dia útil do mês em que você fez a adesão, já era!
- Parcelamento: Se você optar por dividir a entrada e deixar de pagar 3 parcelas seguidas ou alternadas, o acordo também pode ser cancelado.
- Documentação em falta: Se você não apresentar a papelada pedida sobre os débitos que estão em discussão judicial, a renegociação vai pro espaço.
- Descumprir as regras: Se não seguir as normas listadas no artigo 10 do Edital PGDAU nº 7/2024, pode dizer adeus aos benefícios.
Rescisão? Se o acordo for cancelado, a cobrança do saldo devedor vai voltar com tudo e você perde os descontos e parcelamentos especiais. E, para completar, você ainda fica dois anos sem poder fechar um novo acordo, mesmo que seja para outras dívidas.
Então, fica ligado e não deixa a peteca cair!
