Medida pode não pesar no bolso, mas manda uma mensagem poderosa contra benefícios indevidos
Sabe aquele ditado “não dá pra ganhar quando se joga sujo”? Pois bem, parece que o governo resolveu aplicá-lo às Forças Armadas. Uma nova proposta, fruto de um acordo entre os ministérios da Fazenda e da Defesa, quer acabar com a pensão para familiares de militares expulsos – uma decisão que não vai salvar rios de dinheiro, mas tem um peso simbólico gigante. E tem mais: a mudança também serve para evitar que parentes de envolvidos em eventuais tramas golpistas continuem vivendo às custas do erário.
A coisa não vem do nada. Nos últimos tempos, militares estão no centro das atenções de investigações sobre um plano de golpe de Estado – incluindo acusações sinistras de conspirações para assassinar ninguém menos que o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Hoje, mesmo que um militar seja condenado e chutado das Forças Armadas, seus familiares continuam recebendo a remuneração. É o que acontece com 404 ex-militares nessa situação, conhecidos como “mortos fictos”. Não se assuste com o termo: eles estão vivos, mas foram expulsos por crimes graves. E isso custa aos cofres públicos nada menos que R$ 25 milhões por ano!
Mas calma, que o objetivo aqui não é só economizar. Fontes das Forças Armadas confirmam que o foco está mesmo em mandar um recado claro: quem brinca com a democracia, seja em golpe ou conspiração, perde privilégios.
As investigações atuais têm mirado gente graúda, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de oficiais como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. E a coisa esquentou ainda mais nesta terça-feira (19), quando a Polícia Federal prendeu o general Mário Fernandes e outros oficiais, suspeitos de planejar o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
“Morte Ficta”: a pensão que vive, mesmo depois da expulsão
Se tem uma história que dá pano pra manga, é essa tal de “morte ficta”. O conceito, que mais parece saído de um roteiro de novela, dá direito aos familiares de militares expulsos de continuar recebendo o salário de quem foi “enterrado só no papel”.
Atualmente, são 404 ex-militares vivendo essa realidade paralela. A maior fatia vem do Exército (238), seguida pela Força Aérea Brasileira (99) e pela Marinha (67). Juntas, essas três Forças desembolsam grana para 560 pessoas – entre esposas, companheiras e filhas.
A origem dessa história peculiar? A Lei 3.765, de 1960. Foi ela que criou a figura do “morto ficto”, garantindo que militares expulsos não perdessem o direito ao pagamento de pensões. O raciocínio é simples: durante o serviço ativo, parte do salário deles foi descontada para bancar exatamente esse benefício.
Os dados, descobertos pela Fiquem Sabendo – uma organização especialista em vasculhar documentos públicos – levantam uma questão: até onde faz sentido manter um privilégio desses em pleno 2024? Seja como for, a discussão agora não é só legal, mas também moral, em tempos de ajustes de contas com a transparência e a ética no uso dos cofres públicos.
Uma resposta
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