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Senado manda ver e aprova lei que chama diabetes tipo 1 de deficiência

Brasil com cerca de 600 mil pessoas vivendo com a parada, segundo os dados oficiais

Galera, na quarta-feira (18), o Senado bateu o martelo e aprovou um projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1 a uma deficiência pra todos os efeitos legais. O texto já tinha passado pela Câmara e agora vai pro presidente Lula sancionar.

No Brasil, segundo o povão da saúde, tem quase 600 mil pessoas com diabetes tipo 1.

“Esperamos que, com isso, essas pessoas finalmente tenham o suporte que o Estado deveria dar há tempos”, falou o relator da lei, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O diabetes tipo 1 é um rolê crônico que acontece quando o sistema imunológico resolve atacar as células do pâncreas que produzem insulina. Com isso, rola uma falta de insulina que bloqueia a glicose de entrar nas células, subindo a glicemia no sangue.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já consideram o diabetes tipo 1 uma deficiência. A Federação Internacional de Diabetes até rankeou o Brasil como o 6º país com mais diabéticos no geral, e o 3º quando o assunto é o tipo 1.

Regrinhas

O texto aprovado no Senado trouxe novidades pro diabetes tipo 1, seguindo as mesmas regras já aplicadas às pessoas com deficiência, como manda o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a lei, a avaliação para identificar a deficiência é biopsicossocial, ou seja, envolve uma galera multiprofissional e interdisciplinar pra analisar direitinho.

Pessoas com deficiência são aquelas que enfrentam impedimentos de longo prazo, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, dificultando sua plena participação na sociedade, no mesmo nível que todo mundo.

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