Retrospectiva Ambiental 2024: Avanços e os que Trabalham pelo Retrocesso

Tragédias, avanços na legislação, mas também muita resistência a mudanças e olhares desconectados para o financiamento climático

2024 foi um ano que, sem dúvidas, entrou para a história ambiental do Brasil. A tragédia no Rio Grande do Sul marcou o maior evento climático do ano, mas, infelizmente, não foi o único. De norte a sul, os efeitos das mudanças climáticas deixaram suas marcas. Uma seca absurda tomou conta da região central do país, avançando para o Norte, onde rios amazônicos chegaram a secar quase que por completo.

As queimadas tomaram conta da Amazônia e se espalharam como uma mancha de fogo pelo Centro-Oeste, alcançando até São Paulo. Formou-se um verdadeiro arco de destruição, consumindo parte do Pantanal que ainda resistia. Nuvens de fuligem e monóxido de carbono cobriram o Sudeste, e as cidades registraram níveis recordes de poluição do ar – o que, claro, fez com que a população começasse a tossir e a reclamar da qualidade do ar que respirava.

E, no meio desse cenário caótico, o que vemos? Pessoas que parecem querer desacelerar a transição energética, defender o uso de combustíveis fósseis como se não houvesse amanhã e ainda tratam as questões ambientais como algo menor, quase descartável. Como se enchentes devastadoras, secas impensáveis e a fumaça cobrindo o céu fossem cenas de um filme apocalíptico que ninguém se importa de verdade.

A verdade é que se essa situação caótica fosse levada para as telas de cinema, até George Miller, diretor de Mad Max, teria dificuldade em acreditar que algo tão absurdo pudesse ser real. A ficção tem seus limites – mas a nossa realidade, infelizmente, tem mostrado que estamos ultrapassando todos eles.

Avanços

Depois de uma longa tramitação, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) – ou, como ficou mais conhecido, o “Mercado de Créditos de Carbono” – foi finalmente aprovado no fim de 2024. Esse passo tem o potencial de atrair investimentos pesados para a recuperação florestal, a transição energética e programas de redução de emissões. Uma luz no fim do túnel em meio ao cenário ambiental instável.

Em outubro de 2024, o governo deu sinal verde à Lei do Combustível do Futuro, que aumenta a mistura de biocombustíveis à gasolina e ao diesel de petróleo. Além disso, criou o programa de Combustível Sustentável de Aviação, que se baseia em fontes renováveis para dar um impulso à sustentabilidade no setor aéreo.

Avançamos também no marco regulatório de tecnologias de captura e armazenamento geológico de CO₂ – como em poços de petróleo desativados –, ajudando a reduzir a quantidade desse gás na atmosfera e combatendo as mudanças climáticas. É um passo crucial, ainda que tardio, em direção à redução da pegada de carbono.

Foi lançada a Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica (BIP), que busca atrair tanto investidores nacionais quanto internacionais interessados em projetos ambientais com validação do BNDES. Mais um caminho aberto para o financiamento de soluções que nos ajudem a mitigar os impactos ambientais.

Além disso, a Plataforma Agro Brasil + Sustentável chegou para reunir informações sobre a produção agropecuária, incluindo certificações ambientais. Essa ferramenta ajudará os produtores brasileiros a atenderem às exigências socioambientais, tanto internas quanto externas, e a combater ações protecionistas que tendem a crescer no comércio internacional.

Um dos grandes trunfos do Brasil ao sediar a cúpula do G20 foi a habilidade de garantir que todos os participantes assinassem uma declaração final multitemática, que incluiu, com destaque, pautas ambientais. Apesar de alguns tópicos da carta não serem exatamente palatáveis para todos os governos, a chancelaria brasileira mostrou todo o seu talento em articulação e negociação – um ativo valioso que será fundamental para a COP30. Precisaremos encarar questões que ficaram pendentes na COP29, como detalharemos a seguir.

Retrocessos

A falta de avanços no financiamento climático pode ser considerada, sem sombra de dúvidas, um retrocesso. Com os eventos extremos só se intensificando e se acelerando, não conseguir mover a agulha na questão climática é, na verdade, regredir. A COP29 falhou em fechar um acordo minimamente aceitável para que os países ricos – que foram os grandes responsáveis por décadas de emissões massivas – assumissem sua parte na mitigação desse passivo ambiental.

Essa cobrança crucial ficou pendente e será o desafio da convenção do clima em 2025, que acontecerá no Pará. Como se trata de uma questão extremamente complexa, o Itamaraty precisará jogar seu melhor jogo de cintura para evitar disputas e divergências ao longo de todo o próximo ano.

Embora o desmatamento na Amazônia tenha diminuído, o cenário no Cerrado e no Pantanal mostra um quadro bem mais sombrio. No Cerrado, o desmatamento cresceu, e o Pantanal, vítima de incêndios catastróficos, continua perdendo sua preciosa superfície de água. Estima-se que, em poucas décadas, esse bioma possa estar completamente extinto – uma tragédia anunciada.

Enquanto isso, o Brasil fechou um acordo para importar gás da Argentina extraído via fracking – um processo altamente danoso ao meio ambiente. Isso só mostra como estamos sendo coniventes com atividades que devastam o planeta, enquanto temos gás sobrando em campos petrolíferos brasileiros, que têm um impacto ambiental bem menor na extração.

O Congresso aprovou uma lei que regula a instalação de usinas eólicas offshore, mas, como sempre, vieram aqueles “jabutis” – ou seja, regras que beneficiam as usinas termoelétricas movidas a combustíveis fósseis, a fonte mais cara e poluente de energia no país. Mais uma prova de uma transição energética cheia de contradições e interesses que, ao invés de promoverem a sustentabilidade, acabam deixando a desejar.

Se formos observar as últimas campanhas eleitorais, fica claro que o tema ambiental simplesmente não fez parte da pauta em muitas delas. Enchentes, alagamentos, ilhas de calor… tudo parece mais um cenário de ficção, como se o problema não estivesse batendo na nossa porta.

Claro, tivemos avanços importantes, mas não podemos dar trégua. Iniciativas que ignoram a crise climática ainda encontram espaço e prosperam, e isso precisa mudar urgentemente.