Normativa proíbe animais que causam insalubridade ou transtornos à vizinhança
Pois é, a galera de Presidente Prudente se deparou com uma situação bem inusitada. Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo bateu o martelo: galinhas-d’angola não podem mais passear à vontade em condomínios, nem que seja para ajudar no controle de escorpiões. Tudo começou com uma ação da prefeitura, motivada por reclamações de moradores.
Pensa que a briga foi fácil? Nada disso. O condomínio argumentava que a criação das aves foi aprovada em assembleia e que elas eram super eficientes para combater as pragas. Mas a Vigilância Sanitária Municipal não comprou essa ideia e apontou o dedo para o decreto estadual 12.342/1978, que proíbe a criação de bichos que podem causar insalubridade ou perturbação na vizinhança.
O juiz e o relator do caso no TJ-SP concordaram que a galinha-d’angola nas áreas urbanas é uma má ideia – tanto para a saúde quanto para o sossego da galera. Resultado? Proibição confirmada e condomínio na obrigação de arcar com as custas do processo.
O que diz o decreto
O decreto estadual 12.342/1978 entrou em cena em 1978, durante o governo do então governador Paulo Egydio Martins, que mandou nas paradas de São Paulo entre 1975 e 1979. O objetivo? Traçar diretrizes para a saúde no campo de ação da Secretaria de Estado da Saúde.
No famigerado artigo 538, o decreto dispara: “É proibido manter quaisquer animais que, por sua espécie, quantidade ou instalações inadequadas, possam causar insalubridade ou incômodo à vizinhança.” Ou seja, se os bichos forem muitos, mal cuidados ou trouxerem problemas de saúde e desconforto, é tchau e benção.
Esse trecho pode ser interpretado de diferentes jeitos, dependendo da cidade ou situação. Em Presidente Prudente, o balaio tem regras próprias. A lei municipal 8.545/2014 manda na área e fala que não rola criar bichos como porcos, cavalos, vacas, galinhas e outras aves em imóveis residenciais ou comerciais da cidade.
Por que a ave entra no jogo contra pragas
A turma das pesquisas, formada por mestrandos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), andou debruçada sobre o tema das galinhas-d’angola e os escorpiões. A ideia era descobrir se essas aves poderiam ser uma solução natural para o controle desses aracnídeos chatos.
Entre abril de 2009 e março de 2011, os cientistas trouxeram à tona estudos que analisaram fontes diversas sobre o assunto. E o que rolou? Bem, eles descobriram que escorpiões fazem parte da dieta natural das galinhas-d’angola. Ou seja, a ave não é só bela, mas também uma predadora natural dos bichos perigosos.
Um dos documentos analisados chegou a listar as galinhas-d’angola como ajudantes na luta contra escorpiões, afirmando que a presença dessas aves poderia reduzir acidentes e prevenir os incômodos. No fim, a galinha-d’angola aparece como um verdadeiro “exterminador natural” dos escorpiões – um jeito de cuidar das pragas sem apelar para métodos químicos.
