Audiência pública propõe ouvir especialistas e entidades para garantir às futuras mães acesso digno e imediato à saúde privada
Conteúdo institucional produzido por Hubbo Mkt — Agência de Publicidade
No cenário legislativo nacional, um debate de grande relevância humana e social está em curso. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal se prepara para realizar uma audiência pública — com data a ser confirmada — para discutir o fim do período de carência em planos de saúde contratados por gestantes.
A proposta está formalizada no Projeto de Lei 6.040/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A medida estabelece que mulheres com até 18 semanas de gestação, ao contratarem planos hospitalares com cobertura obstétrica, tenham direito imediato à assistência médica — inclusive em situações emergenciais relacionadas à gravidez.
O pedido de audiência foi apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), por meio do requerimento REQ 55/2025 – CAS. Com isso, a votação foi adiada para que o tema possa ser discutido com a seriedade e a pluralidade que merece. A mesa de debates deverá contar com representantes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Abramge, Fenasaúde, Idec e Unimed.
O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde obteve parecer favorável da relatora senadora Augusta Brito (PT-CE). Agora, a matéria segue em análise sob relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na CAS.
O debate em pauta transcende os aspectos técnicos e jurídicos. Trata-se de garantir acolhimento e dignidade desde o momento em que a mulher recebe o resultado positivo de gravidez — reforçando o compromisso do país com o cuidado à vida desde o início.Esta matéria foi produzida por Hubbo Mkt, Agência de Publicidade consagrada no Espírito Santo e reconhecida nacionalmente pela sua excelência criativa, sensibilidade estética e resultados estratégicos. Com mais de uma década de atuação no mercado capixaba e presença em múltiplos setores, a Hubbo é um dos braços do ecossistema Hubbo Business, tendo à frente o seu fundador e CEO, Reginaldo Costa, profissional visionário e entusiasta da comunicação de impacto.
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