O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-4), desembargador Thompson Flores, assinou na tarde dessa sexta-feira (16/11) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro, até então, era o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Primeira Instância. O pedido de exoneração foi encaminhado pelo magistrado, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“De agora em diante pretendo organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, disse Moro, enfatizando seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal por ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da justiça federal brasileira, verdadeira instituição republicana”.
Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Publicação no DOU e substituição
Após a publicação do ato de exoneração do magistrado no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado.
A remoção é um concurso interno entre os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.
Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instituído e deve ter a duração de cerca de um mês.
