Proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2019. O Decreto Nº 4327-R, de 14 de novembro de 2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado (DIO), desta segunda-feira (19), estabelece que a cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2019, seja qual for o final da placa. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março.
Ao divulgar o calendário de vencimento do IPVA ainda no mês de novembro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem por objetivo auxiliar o contribuinte a organizar suas finanças. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas.
Boletos
Os documentos únicos de arrecadação (DUAs) para pagamento do IPVA estarão disponíveis a partir de janeiro de 2019 no site da Secretaria de Estado da Fazenda (http://internet.sefaz.es.gov.br) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) (www.detran.es.gov.br). Assim como em 2018, os boletos não serão enviados para o endereço do contribuinte.
O IPVA é calculado sobre valor de mercado dos veículos de acordo com pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – a alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores. Para carros de passeio e caminhonetes e embarcações a alíquota é de 2%.
Confira aqui o calendário de vencimentos do IPVA 2019:
AUTOMÓVEIS/ CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS
| FINAIS DE PLACA | COTA ÚNICA C/DESCONTO OU 1ª COTA | 2ª COTA | 3ª COTA | 4ª COTA | |
| 1 | 08/04/19 | 09/05/19 | 10/06/19 | 10/07/19 | |
| 2 | 09/04/19 | 10/05/19 | 11/06/19 | 11/07/19 | |
| 3 | 10/04/19 | 13/05/19 | 13/06/19 | 15/07/19 | |
| 4 | 11/04/19 | 14/05/19 | 14/06/19 | 16/07/19 | |
| 5 | 12/04/19 | 15/05/19 | 17/06/19 | 17/07/19 | |
| 6 | 15/04/19 | 16/05/19 | 18/06/19 | 18/07/19 | |
| 7 | 16/04/19 | 17/05/19 | 19/06/19 | 19/07/19 | |
| 8 | 17/04/19 | 20/05/19 | 24/06/19 | 24/07/19 | |
| 9 | 18/04/19 | 21/05/19 | 25/06/19 | 25/07/19 | |
| 0 | 22/04/19 | 22/05/19 | 26/06/19 | 26/07/19 |
CAMINHÕES/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS
| FINAIS DE PLACA | COTA ÚNICA C/DESCONTO OU 1ª COTA | 2ª COTA | |
| 1 – 2 | 13/03/19 | 15/04/19 | |
| 3 – 4 | 08/04/19 | 10/05/19 | |
| 5 – 6 | 09/05/19 | 11/06/19 | |
| 7 – 8 | 10/06/19 | 11/07/19 | |
| 9 – 0 | 10/07/19 | 12/08/19 |
