A Procuradora Geral Eleitoral, Raquel Dodge, quer que a coligação O Povo Feliz de Novo devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha de Lula.
O pedido foi feito na ação de análise das contas apresentadas ao TSE pela coligação e tem como base a Instrução Normativa nº 2, editada no mês de junho pela PGE.
“O objetivo da medida é evitar que recursos públicos sejam utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis”, diz a PGE.
A coligação informou que no período em que o ex-presidente encabeçou a chapa presidencial foram gastos R$ 19,4 milhões.
De acordo com Dodge, “parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais, uma vez que – como já havia sido condenado em segunda instância – Lula sabia que era inelegível e assumiu o risco ao requerer o registro de candidatura”.
O dinheiro deverá ser restituído com juros e correção monetária.
