Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúne nesta quarta-feira (27) em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19.
Dividido em três projetos distintos, o pacote mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungmann anunciava – quando ainda estava à frente do ministério – que há, hoje, cerca de 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.
Mais de 50 prefeitos devem participar da reunião com o ministro da Justiça, entre eles, os de Campinas (SP), Jonas Donizette, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de Teresina (PI), Firmino Filho. Segundo a FNP, o convite partiu do próprio ministro, após uma audiência com a diretoria executiva da entidade, em janeiro.
Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos pretende sugerir ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados, municípios.
Mais autonomia e recursos
Concordando com a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a qual é preciso reduzir a influência de Brasília, ou seja, do governo federal, dando mais autonomia e recursos aos governos estaduais e às prefeituras, a FNP defende a necessidade de que as atribuições de cada ente do Estado no combate à falta de segurança estejam claras.
A FNP também é favorável à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com a participação dos municípios na tomada de decisões, além do compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.
“Nossa expectativa para a reunião com o ministro Sergio Moro é reforçar o posicionamento de que cooperação federativa para a área da segurança pública é fundamental. Nos municípios é que são implementadas ações de enfrentamento e prevenção à violência. Então, queremos incidir na pauta para construirmos, em conjunto, alternativas para promover segurança pública\”, antecipou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A reunião será às 14h30, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
