Resolução foi publicada no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para
Lei 11.340 foi sancionada há 17 anos “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara.
Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura
Modalidade tornou-se política pública nacional esta semana Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral. O marco foi atingido com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, na Praia do
Evento em Belém visa a condução do desenvolvimento sustentável Ministros reforçaram nesta sexta-feira (4) que o principal objetivo do Diálogos Amazônicos, realizado em Belém , é construir diálogo com povos que vivem na região para condução do desenvolvimento sustentável. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Bioeconomia e transformação no campo foram temas de debate em Belém A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na
Evento produzirá propostas para apresentação na Cúpula de Belém O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu nesta sexta-feira (4) a presidente da Federação
reduções foram no Recife (-4,58%) e em Campo Grande (-4,37%) Em julho, o valor da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que participam da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As quedas mais importantes no custo
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou nesta sexta-feira (4) um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas. O evento Diálogos Amazônicos acontece em Belém e antecede a Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado da região
Nova fase do programa deve beneficiar até 500 mil famílias até 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, nesta sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões
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