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JUSTIÇA

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão,

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BRASIL

Brasil em Pauta discute destinação social para imóveis ociosos

Demanda é do presidente Lula, diz ministra da Gestã Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos públicos federais ociosos é o objetivo de um plano que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em

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ECONOMIA

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual,

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BRASIL

Pernambuco decreta emergência em 12 municípios por causa das chuvas

No estado de Alagoas, medida abrange 29 cidades A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse

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POLÍTICA

Congresso concentra atividades da semana em comissões

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de

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ECONOMIA

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto Cozinha Solidária alimentará pessoas em situação de rua TEm votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar

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BRASIL

Em reunião, Lula agradece Lira e deputados por “importantes votações

Nesta semana, Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma tributária e do projeto que muda as regras de julgamentos do Carf Durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com parlamentares aliados no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (7/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu

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