A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra o lutador de jiu-jitsu Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz, 55 anos. Ela foi agredida no dia 16 deste mês, no apartamento onde mora, na Barra
Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúne nesta quarta-feira (27) em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19. Dividido em três
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e
Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou nesta quarta-feira (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anticorrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com
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