Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça,

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022. Silvinei foi preso na manhã

Lei 11.340 foi sancionada há 17 anos “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara.

Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura

Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal,

São Paulo – Um traficante responsável pela morte de sete pessoas, entre elas duas crianças, foi preso em operação conjunta das polícias de São Paulo e do Espírito Santo nessa quinta-feira (6/7), no bairro Furnas, Já em São Paulo, o preso matou a tiros outra vítima, devido a desavenças. O

Indigenista e jornalista foram mortos no dia 25 de junho de 2022 A Justiça Federal volta a ouvir nesta quinta-feira (27) os três réus acusados de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado; seu irmão, Oseney da