Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de
Anúncio foi feio pela futura ministra da Cultura Margareth Menezes O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação Cultural Palmares, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu da cantora
Cristiane Britto comemorou resultados de secretaria A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar
Decreto está no Diário Oficial da União de hoje O Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro teve seu funcionamento prorrogado por mais seis meses, segundo decreto presidencial publicado na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi decretada em 16 de fevereiro de
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão
Remuneração salarial será de R$ 4.750 Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de
Mandato do presidente do Senado vai até 1 de fevereiro de 2023 Na reta final dos trabalhos do ano no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço da sua gestão que começou em fevereiro de 2021. Entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, medidas
Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública;
Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais. Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da
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