O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou hoje (21/02) a “Operação Corretagem”, para colher elementos para investigação da prática de crimes contra as relações de consumo, além de estelionato, falsidade documental e associação criminosa.
Para reforçar os elementos de prova das irregularidades, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar na Grande Vitória, em residências dos corretores investigados e nas sedes das empresas envolvidas nas fraudes. Foram apreendidos seis computadores, seis celulares e diversos documentos, que serão analisados nos próximos dias. Além disso, os investigados foram notificados para serem ouvidos na próxima semana.
Investigação
Pelo que já foi apurado, os corretores investigados comercializavam planos de saúde empresariais como se individuais fossem. Para tanto, se utilizavam de empresas “de fachada” para registrar os beneficiários dos planos como empregados, mediante falsificação de assinaturas em documentos comprobatórios do vínculo empregatício.
Além disso, superfaturavam as mensalidades, cobrando dos consumidores valores superiores aos previstos nos contratos celebrados com as operadoras de planos de saúde. Se não bastasse, em alguns casos, deixavam de repassar as mensalidades às operadoras, de maneira que muitos beneficiários, quando precisavam de atendimento médico, eram surpreendidos com a informação de que seus planos estavam cancelados. Foram comercializados, nessas condições, centenas de planos de saúde nos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
