A partir desta segunda-feira (1º), o Espírito Santo inicia a emissão do novo documento de identidade, a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Este documento digital vem para substituir o tradicional RG.
Inicialmente, em janeiro, apenas aqueles emitindo sua primeira identidade e sem débitos com a Receita Federal puderam obter o novo modelo.
Contudo, os RGs antigos permanecerão válidos até fevereiro de 2032, permitindo que as pessoas não precisem se apressar em obter o novo.
O novo documento faz parte de uma iniciativa do Governo Federal para unificar as informações de identificação civil em uma única base de dados nacional.
Com a nova CIN, a numeração e os sistemas antes específicos de cada Estado serão centralizados, vinculando o número do CPF ao do RG no sistema da Receita Federal e na plataforma Gov.Br.
Quanto aos custos, a emissão da CIN em papel será gratuita, assim como sua versão digital no aplicativo Gov.br, que fica disponível após a emissão física. A renovação obrigatória também não terá custo. Uma versão em cartão de policarbonato estará disponível no futuro, porém será cobrada.
A validade do documento varia de acordo com a faixa etária:
De 0 a 11 anos: renovação a cada 5 anos
De 12 a 59 anos: renovação a cada 10 anos
Acima de 60 anos: sem necessidade de renovação
Como emitir a nova carteira de identidade?
Para obter a nova CIN, é necessário agendar um atendimento online através do site do Governo do Estado ou presencialmente em postos do interior.
Durante o atendimento, são coletados dados pessoais, digitais e fotografia, com a entrega do documento prevista para cerca de 30 dias.
Os documentos necessários para a emissão incluem:
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência
Comprovante de pagamento da taxa, se aplicável.
Adicionalmente, na versão digital podem ser adicionados documentos como título de eleitor, carteira de trabalho, CNH e PIS/PASEP.
Os locais de emissão podem ser verificados no site da Polícia Civil.
Mudanças com a nova identidade:
O documento unifica o CPF como número de identidade, válido nacionalmente, dispensando o uso de números de RG estaduais.
Estará disponível tanto em formato físico quanto digital.
Incorpora um código QR para facilitar a identificação e segurança contra perdas ou furtos.
