A reunião da comissão mista que discute o projeto Escola Sem Partido foi suspensa na manhã desta terça-feira (21/11) na Câmara dos Deputados. Com duas horas de atraso e em clima tenso, a reunião teve bate-boca entre deputados contra e a favor do projeto de lei. A previsão é que o debate seja retomado ainda nesta terça-feira, após o encerramento das atividades do plenário da Casa.
Assim como na semana passada, a reunião foi convocada para leitura do parecer do substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na ocasião, a reunião também foi suspensa e marcada por tumulto entre manifestantes e discussão entre parlamentares. O projeto é considerado uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição já estudam a apresentação de recursos para que o projeto seja analisado pelo plenário da Câmara.
Projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
