Governador Tarcísio de Freitas propõe redirecionar parte da grana da Educação para reforçar a Saúde
E aí, bora entender essa polêmica? Nesta quarta-feira (13), a galera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai se reunir de novo para debater uma proposta pra lá de polêmica: a PEC da Educação. Esse projeto, criado pelo governador Tarcísio de Freitas, quer diminuir o investimento obrigatório em Educação de 30% para 25% e jogar essa diferença para a Saúde.
A PEC foi apresentada pela primeira vez em outubro de 2023 e está dando o que falar! Atualmente, a Constituição do estado manda que São Paulo aplique 30% dos impostos na Educação e 12% na Saúde. A ideia do governador é pegar 5% desse bolo da Educação e transferir pra Saúde.
Para que essa mudança aconteça, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e conseguir o “sim” de pelo menos 57 dos 94 deputados da Alesp. Se for aprovada, a previsão é que a Educação perca cerca de R$ 11,3 bilhões do orçamento de 2025, que totaliza R$ 227,1 bilhões.
Segundo o governador, a mudança é necessária por conta das “transformações demográficas e epidemiológicas” que estão exigindo mais da infraestrutura de Saúde, especialmente para atender à população idosa. Ele explica que é preciso investir em hospitais de longa permanência, clínicas especializadas e programas de cuidados geriátricos para garantir uma vida digna para todo mundo.
Em resumo, a PEC busca realocar uma fatia do orçamento para fortalecer a Saúde, mas com um custo significativo para a Educação.
E o que os parlamentares têm a dizer sobre essa proposta?
Do lado do governo, o líder na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), está defendendo a PEC com unhas e dentes! Ele garante que a mudança não vai prejudicar a Educação no estado, pelo contrário: “Estamos tranquilos, agindo com muita serenidade. O projeto é excelente e não vai de maneira alguma prejudicar a Educação de São Paulo, só vai ajudar a Saúde”, afirmou.
Já na oposição, o deputado Paulo Fiorilo (PT) não está nada satisfeito e até acha que o governo está cometendo um baita erro com essa história. Ele critica a decisão de retirar R$ 11 bilhões da Educação e sugere que a grana poderia vir de outros setores: “O governo comete um grave erro ao retirar R$ 11 bilhões da Educação. Poderiam tirar dinheiro de outro lugar, mas não o faz”, declarou. Para Fiorilo, se esses recursos fossem aplicados na Educação, São Paulo poderia ver uma melhora nos seus indicadores, que, segundo ele, não têm avançado nos últimos anos.
Parece que essa PEC ainda vai dar muito o que falar na Alesp!
