Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão na mesma sintonia e votam pela inconstitucionalidade da polêmica legislação aprovada em Votorantim!
Olha só que reviravolta! O ministro Gilmar Mendes, lá do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bater o martelo e declarar como inconstitucional uma lei de Votorantim, uma cidadezinha no interior de São Paulo, que tentava banir a linguagem neutra nas escolas.
Gilmar, que é o relator dessa treta toda, recebeu uma forcinha do colega Alexandre de Moraes, que também concordou com a jogada. O julgamento começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira (1º) e vai até o dia 11, então ainda tem muito pano pra manga!
E não para por aí! Ainda faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Fiquem ligados, porque essa novela ainda promete!
Entenda o que tá rolando no julgamento!
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tá na mesa, e foi colocada em campo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). O alvo? Uma lei lá de Votorantim, uma cidade do interior de São Paulo, que proíbe a galera de usar a linguagem neutra nas escolas, sejam elas públicas ou privadas.
Em junho, o STF já tinha mandado suspender leis parecidas em Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG). Naquele momento, todo mundo na Corte seguiu o relator da parada, o ministro Alexandre de Moraes, que deixou claro que não é da conta dos municípios legislar sobre o que rola nas salas de aula.
Então, fica ligado: o que tá em jogo é muito mais que apenas uma palavrinha ou outra! A discussão vai além e toca na essência da educação e do respeito às diversidades!
O que rola na lei aprovada em Votorantim?
A famosa Lei N.º 2.972, que nasceu em maio de 2023, é uma criação do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago Schiming (PSDB). Essa legislação dá uma de “protetora” do direito dos estudantes de Votorantim a aprender a língua portuguesa como manda o figurino.
De acordo com a lei, a ideia é que o aprendizado siga a norma culta, sem desvios. Em outras palavras, a legislação afirma que “os estudantes devem usar apenas as flexões de gênero e de número, respeitando as regras gramaticais que já estão firmadas”.
No Art. 2º, a lei é ainda mais explícita: nos ambientes formais de ensino, fica proibido usar uma linguagem que “corrompa as regras gramaticais” para tentar se referir a esse tal de “gênero neutro”, que, segundo a lei, não existe na Língua Portuguesa e nem nas diretrizes da educação nacional. É um verdadeiro manifesto contra qualquer tentação de flexibilizar a gramática!
O que é essa tal de linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma verdadeira tentativa de trazer inclusão para a Língua Portuguesa! Segundo o linguista Luiz Carlos Schwindt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa abordagem busca tornar a comunicação mais representativa para todos.
Ele explica que toda linguagem carrega um pouco das nossas crenças, histórias pessoais e até das nossas camadas sociais. E quando falamos de linguagem neutra, estamos falando de usar a língua de forma mais inclusiva. Isso pode rolar promovendo o uso do feminino, já que, tradicionalmente, o masculino predomina, ou então através de marcas linguísticas que se encaixam fora do binário de gênero, ou seja, que não são nem masculino nem feminino.
Entre as táticas que o pessoal tem adotado, algumas são voltadas só para a escrita, como o uso do “x” ou do “@” no lugar das vogais. É uma maneira de tentar englobar todo mundo, garantindo que ninguém fique de fora na hora da comunicação!
Datas e Dados
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): 1166
- Início do julgamento: 01/11/2024
- Fim do julgamento: 11/11/2024
- Plenário: Virtual
- Relator: Ministro Gilmar Mendes
- Requerentes: Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH)
- Intimado: Câmara Municipal de Votorantim (SP)
Fiquem ligados nessas datas, porque o que está em jogo é importante e pode influenciar muito a educação e o respeito à diversidade nas escolas!
Uma resposta
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