Ideias pedem redução da carga horária de quem trabalha para a administração pública das cidades
Dois vereadores, um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro, deram entrada, nesta quinta-feira (9), em projetos de lei pedindo a redução da jornada de trabalho em serviços terceirizados, contratações de obras e em parcerias, sejam públicas ou privadas, firmadas pelas prefeituras dessas cidades.
Esse papo já estava circulando nos bastidores desde o ano passado, quando a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que tinha conseguido o número de assinaturas para colocar na rua uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta limitar a semana de trabalho a 36 horas, além de colocar um ponto final na escala 6×1, que divide a galera entre trabalhar seis dias e descansar um.
Já os projetos municipais de São Paulo e Rio propõem algo um pouco mais light: uma jornada de 32 horas semanais, distribuídas ao longo de apenas quatro dias da semana.
E tem mais: as propostas ainda sugerem que seja feito um “cronograma de ajuste financeiro” para regularizar os contratos e parcerias da administração municipal. Além disso, deve rolar um acordo coletivo, uma convenção de trabalho ou até uma regra interna que garanta que as jornadas de trabalho fiquem dentro dos parâmetros do projeto.
Se a lei for aprovada e não for cumprida? A galera responsável pela infração pode levar uma bronca pesada, com direito a rescisão unilateral do contrato ou até o fim da parceria com a prefeitura. E tem mais: podem ficar sem poder licitar ou firmar contratos com o poder público até ajustarem a situação.
Na cidade de São Paulo, a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) não poupa palavras ao classificar a jornada de trabalho atual como “exploratória e desumana”.
“Não dá pra aceitar que São Paulo tenha qualquer tipo de vínculo, especialmente financeiro, com empresas que mantêm escalas de trabalho desumanas”, dispara a parlamentar, deixando claro seu posicionamento contra essa realidade.
Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro e responsável pela proposta inspirada na de Hilton, defende que “o projeto é uma prova do compromisso com a criação de condições de trabalho mais justas no Rio de Janeiro”.
Na visão dele, “a escala 6×1 não é só prejudicial para a saúde física e mental dos trabalhadores, mas também afasta as pessoas das suas famílias e da convivência social, o que é um grande problema”.
Uma resposta
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