STJ e TST liberam pagamento de quinquênio para os magistrados

Em decisões separadas, nas segundas (25) e terças (26), os tribunais garantiram um adicional de 5% no salário dos ministros a cada cinco anos de serviço

Olha só, galera! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde na terça-feira (26) para o retorno do famoso Adicional por Tempo de Serviço (ATS), ou como a galera gosta de chamar, o “quinquênio”, para os ministros da Corte. E não parou por aí: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também aprovou, já na segunda-feira (25), esse bônus para os juízes e afins, garantindo um extra de 5% do salário a cada cinco anos de serviço.

Esse benefício é aquele empurrãozinho que valoriza o tempo de trabalho dos grandes nomes das carreiras jurídicas – juízes, procuradores, defensores públicos e por aí vai. O “quinquênio” estava fora do radar desde 2006, quando o pagamento foi suspenso, mas agora com as decisões de ambos os tribunais, os ministros vão receber o que foi deixado para trás.

Ah, e no Supremo Tribunal Federal (STF) a novela também já começou, mas o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso.

PEC do Quinquênio: O que está rolando no Senado?

Olha essa, pessoal! No Senado, está bombando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete dar aquele “up” na remuneração de quem integra o Poder Judiciário – isso inclui magistrados, procuradores e promotores, tanto da ativa quanto aposentados.

A famosa “PEC do Quinquênio”, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não passou batido e já gerou controvérsia, principalmente entre os governistas, que não acharam nada legal a ideia.

A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foi para o plenário, mas, por enquanto, nada de votação. O que Pacheco deixou claro é que o avanço dessa proposta está amarrado à aprovação de outro projeto de lei que visa barrar os chamados “supersalários” do serviço público. A ideia é trazer um “equilíbrio” nas contas públicas e dar um chega pra lá nos tais “penduricalhos” que inflacionam os salários.

Mas, nem tudo são flores. O próprio presidente do Senado declarou que a proposta foi retirada de pauta e que, antes de ser votada, passará por mais uma rodada de análises, desta vez com foco no impacto financeiro. Fiquem ligados, porque essa história ainda vai render!